As novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor no dia 9 de outubro de 2022. Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal. Por isso, é importante que as empresas estejam atentas ao prazo de adequação. Novos produtos lançados a partir de

A Anvisa informa que nesta quarta-feira (1º/6) entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 687/2022, que dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de dispositivos médicos. A norma substitui a RDC 183/2017. A medida define as formas possíveis de certificação de fabricantes de dispositivos médicos

Está aberto o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 1.093/2022, que propõe a atualização do texto da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 2ª edição, de que trata a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 463/2021.  Os interessados têm até o dia 24 de junho para enviar suas contribuições, por meio de formulário específico disponibilizado pela Anvisa. A proposta dessa consulta foi elaborada

A Anvisa irá realizar no dia 16 de maio, a partir das 15h, um seminário virtual sobre pesquisa clínica em Cannabis medicinal. A ideia é orientar as empresas e os profissionais do setor sobre a concepção e a realização de estudos clínicos, com finalidade de registro, para comprovação da eficácia e da segurança de produtos derivados de Cannabis sativa para uso medicinal.  

Como qualquer medicamento, o mau uso de fitoterápicos pode ocasionar sérios problemas de saúde. E mais: a crença de que produtos naturais não fazem mal está completamente equivocada. Para tirar as dúvidas sobre esse assunto e promover a saúde, a Anvisa lançou uma cartilha e também um fôlder sobre o uso seguro de fitoterápicos e plantas medicinais.   Os materiais explicam para o público

Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 631/2022, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A norma incluiu 22 novas nomenclaturas.  A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual e formulários para inclusão, alteração e

A Anvisa reforça a gravidade do uso de produtos naturais irregulares. Todo produto natural a ser comercializado em cápsulas no Brasil precisa ter sua composição previamente avaliada, para que os riscos relacionados ao seu uso sejam conhecidos e evitados.    Nesse sentido, é importante esclarecer que esses produtos naturais podem ser classificados de duas maneiras

A Anvisa acaba de disponibilizar a consulta de rótulos de medicamentos. A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação e o uso seguro de medicamentos. Ao realizar a pesquisa na página de Consultas, o usuário poderá visualizar os rótulos atualizados dos medicamentos registrados pela Agência.    Nesse sentido, é importante esclarecer que as empresas poderão disponibilizar, por meio de peticionamento no Sistema Solicita, os rótulos dos medicamentos registrados e comercializados por elas. A nova funcionalidade do sistema

A Anvisa acaba de publicar o documento Perguntas e Respostas que trata dos medicamentos sujeitos à notificação. A publicação tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 576/2021, que dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco, bem como da Instrução Normativa (IN) 106/2021, que estabelece a Lista de

A Anvisa acaba de lançar dois novos painéis da área de alimentos. Um é destinado à consulta de aditivos alimentares. Já o outro à consulta de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.     Os referidos painéis foram desenvolvidos a partir dos regulamentos que tratam sobre a autorização desses ingredientes. Eles têm o objetivo de facilitar a