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Novos ingredientes de alimentos: pedidos de avaliação têm novos códigos de assunto
terça-feira, 16 novembro 2021
by DALL Soluções
A Anvisa disponibilizou quatro novos códigos de assunto relacionados a pedidos de avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes de alimentos. Esses novos códigos permitem uma instrução e análise simplificadas para os seguintes casos: – avaliação de equivalência de especificação em relação a ingredientes já aprovados (código 4133); – avaliação de segurança de novos alimentos in natura, minimamente
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Publicadas perguntas e respostas sobre autorização sanitária de produtos de Cannabis
sexta-feira, 05 novembro 2021
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A Anvisa publicou um documento com as respostas aos questionamentos recebidos durante o webinar que discutiu os avanços e dificuldades encontrados na autorização sanitária de produtos à base de Cannabis. O seminário virtual foi organizado pela GMESP (área responsável pelas avaliações de pedidos de autorização sanitária), e teve a participação da GPCON (área responsável pela regulação
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Anvisa esclarece sobre petições de importação de padrões de referência
segunda-feira, 04 outubro 2021
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Confira abaixo os esclarecimentos da Anvisa às empresas do setor regulado sobre as petições de licenciamento de importação referentes ao código de assunto 90261, que diz respeito à “Anuência de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física, por pessoa jurídica”. Essas petições são realizadas por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). No dia 23 de agosto deste
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Anvisa é aceita em programa internacional de inspeções
quarta-feira, 22 setembro 2021
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A Anvisa foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um grupo formado por diversos países que atuam de forma articulada para a realização de inspeções e o compartilhamento de informações. A comunicação oficial da conclusão exitosa do
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Fitoterápicos: Anvisa disponibiliza monografias em português
quarta-feira, 08 setembro 2021
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Quarenta monografias publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Agência Europeia de Medicamentos (Committee on Herbal Medicinal Products – HMPC/European Medicines Agency – EMA) estão disponíveis em nosso portal, traduzidas para o português. Com a disponibilização dessas monografias, a ideia é apoiar a elaboração de bulas, folhetos informativos e rotulagens de fitoterápicos registrados por meio do processo simplificado. Ou seja, a medida deverá facilitar o trabalho das empresas que solicitam o registro de fitoterápicos e a
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Nova lista de produtos tradicionais fitoterápicos
sexta-feira, 13 agosto 2021
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Já está disponível a nova lista de produtos tradicionais fitoterápicos (PTFs) passíveis de notificação, que pode ser consultada por meio do sistema de Notificação de Medicamentos da Anvisa. A lista permite que empresas autorizadas a fabricar medicamentos, conforme as Boas Práticas de Fabricação (BPF), possam produzi-los, fazer a notificação à Agência e obter a liberação em poucas horas para a comercialização desses produtos no mercado brasileiro. A lista foi atualizada a
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Alterado peticionamento de importação de produto derivado de Cannabis
sexta-feira, 30 julho 2021
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A Anvisa informa que, a partir da próxima segunda-feira (2/8), o peticionamento para a importação de produto derivado de Cannabis por pessoa física para uso próprio, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 335/2020, passa a ter código de assunto específico: 90285 – Anuência de importação, por meio de REMESSA EXPRESSA, de produto derivado de Cannabis,
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Rotulagem nutricional: Anvisa divulga 1ª edição de Perguntas e Respostas
segunda-feira, 26 julho 2021
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A Anvisa acaba de divulgar a primeira edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. O documento, elaborado pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Agência, é um instrumento não regulatório, destinado a esclarecer dúvidas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados, e sobre a Instrução Normativa (IN) 75/2020, que
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Novos fitoterápicos passíveis de notificação: confira
terça-feira, 08 junho 2021
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Já está disponível para consulta a nova lista de produtos tradicionais fitoterápicos (PTFs) passíveis de notificação, elaborada a partir da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (FFFB), publicada em fevereiro. A notificação de fitoterápicos foi criada em 2010 e vem sendo revisada a cada vez que o FFFB é atualizado pela Anvisa. Essas atualizações permitem a inclusão de novos produtos à medida
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Publicada segunda versão do Guia de Probióticos
quarta-feira, 12 maio 2021
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A Anvisa informa às empresas do setor de produtos alimentícios que já está disponível para consulta a segunda versão do Guia 21, que trata da instrução processual de petição de avaliação de probióticos para uso em alimentos. O documento, em vigência desde 6 de maio, está disponível na página de Guias no portal da Anvisa. O Guia destina-se a orientar os interessados sobre as informações que devem constar no dossiê de
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